Atualizações da política

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Esta página detalha e/ou faz uma apresentação prévia das atualizações aos utilizadores PayPal relativas a alterações ao Contrato do Utilizador PayPal para Portugal ou outros contratos, políticas ou declarações online que necessitem de aviso. O Utilizador também pode rever avisos passados de atualizações da política. Tenha em atenção que podem ser efetuadas alterações adicionais aos contratos pré-visualizados até às datas de entrada em vigor indicadas, desde que sejam cumpridos os requisitos de aviso aplicáveis.

Próximas alterações

Estamos a efetuar alterações a determinados contratos (listados abaixo) que regem a relação do Utilizador com a PayPal. Estas alterações entrarão automaticamente em vigor nas datas de entrada em vigor correspondentes abaixo apresentadas.

Ações necessárias

Reveja cuidadosamente os avisos abaixo e familiarize-se com as próximas alterações. Ao continuar a utilizar os nossos serviços depois das alterações entrarem em vigor, o Utilizador aceita ficar vinculado a essas alterações. Caso contrário, não é necessária qualquer ação adicional por parte do Utilizador para aceitar tais alterações. No entanto, se preferir recusá-las, terá de fechar a sua conta PayPal antes da data de entrada em vigor aplicável, conforme descrito no Contrato do Utilizador.

Avisos

Data de emissão: 21 de maio de 2026

Alterações à página Comissões de Consumidores
Entrada em vigor a 7 de setembro de 2026:

• Estamos a atualizar a página Comissão de Consumidores de modo a clarificar as definições de transações "nacionais" e "internacionais".
• Estes esclarecimentos não alteram a forma como a PayPal cobra por quaisquer transações nacionais ou internacionais.

Rever a página Comissões de Consumidores atualizada